Matheus Märio, Advogado

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Matheus Märio, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Empréstimo Consignado Indevido

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O empréstimo consignado indevido tem como alvo principal os aposentados e pensionistas do INSS, mas também afeta outras classes, os descontos ocorrem direto nos rendimentos mensais da pessoa....
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Artigo · há 4 anos

Entenda a diferença entre Contrato Particular, Escritura e Matrícula do Imóvel.

O que é a matrícula de imóvel? A matrícula do imóvel é como se fosse a certidão de nascimento do bem e contém informações essenciais sobre o histórico do imóvel. Para a lei, somente àquele que...
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Matheus Märio, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Esquizofrenia e Aposentadoria – Benefício do INSS.

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A esquizofrenia é uma doença crônica que não tem cura e pode debilitar a vitima em vários níveis gerando a incapacidade para o trabalho . Caso o segurado seja portador de esquizofrenia e tenha os...
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Maria Clara Teixeira da Silva Santana, Estudante de Direito
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Regime especial de tributação

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Carla Setúbal, Advogado
Carla Setúbal
Modelo · há 6 anos

Exceção de Pré Executividade

Exmo. Sr. Dr. Juiz De Direito da ª Vara de Fazenda Pública Da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. O direito não socorre aqueles que dormem ------------representados por sua patrona – instrumento...
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